O que é um abrigo(casa de acolhimento)?

O abrigo(orfanatos, casa de lazer,casa de acolhimento) é uma instituição que recebe crianças/adolescentes desprotegidos, vítimas de maus-tratos e/ou em estado de abandono social. Seus objetivos são zelar pela integridade física e emocional destas.

O abrigo deve ser uma medida excepcional. Esgotados todos os esforços para manter a criança/adolescente na família e na comunidade, o acolhimento temporário em abrigo é indicado até que os familiares possam recuperar sua capacidade de acolher a criança, ou até que a criança possa ser colocada em uma família substituta.

Aqueles que, em casos extremos, necessitam permanecer afastados de suas

famílias até que as condições adequadas de convivência se restabeleçam devem encontrar nas instituições de abrigo um espaço de cuidado e proteção.

As. unidades da rede própria são aquelas administradas diretamente pela FASC, recebendo recursos e estando sob o governo da prefeitura de Porto Alegre. Tais unidades são dirigidas por pessoas ligadas à prefeitura e seus funcionários são do quadro de recursos humanos da administração pública ou contratados por terceirização, através da FASC, como no caso da Casa de Acolhimento. Esse equipamento possui os educadores e os auxiliares de serviços gerais vinculados a uma cooperativa, que terceiriza tais serviços. Na Casa de Passagem, os funcionários de serviços gerais também são terceirizados.

As unidades da rede conveniada são aquelas administradas por instituições filantrópicas, religiosas ou Organizações Não Governamentais, que recebem um recurso financeiro da Prefeitura de Porto Alegre para gerir suas estruturas. Nesse caso, a demanda para o encaminhamento do recurso municipal dever ter sido aprovada anteriormente no Orçamento Participativo, para poder integrar-se nesse tipo de destinação de recursos.

O valor do repasse para os equipamentos via Prefeitura de Porto Alegre, é variável de acordo com o tipo de demanda atendida pela unidade (bebês, crianças, adolescentes, etc.). Cada uma dessas unidades conveniadas. Recebe por uma quantidade de vagas oferecidas e, mesmo que o equipamento encontre-se num determinado mês acima ou abaixo da quota estabelecida, receberá invariavelmente pelo número estabelecido de vagas.

As unidades da rede não conveniada são aquelas que não recebem nenhum tipo de repasse financeiro da Prefeitura de Porto Alegre, embora recebam uma minguada verba federal, como de resto também recebem os demais tipos de unidades. São administradas por instituições filantrópicas, religiosas ou Organizações Não-Governamentais e mantidas por essas próprias estruturas, que articulam doações e serviços de forma a possibilitar a sobrevivência do equipamento. Nesse grupo estão todas as unidades que atendem as pessoas portadoras de necessidades especiais/pessoas portadoras de deficiências, cujo orçamento também se viabiliza, em alguns casos, através do recebimento do benefício de prestação continuada, a que tais crianças e adolescentes têm direito pela sua condição de saúde.

Assim, o modelo dos abrigos pode ser definido como sendo pertinente àquelas estruturas com lotação maior do que 15 adolescentes, trabalha com funcionários chamados de educadores/monitores e possui uma equipe técnica especializada no atendimento de crianças e adolescentes. Os abrigos para portadores de necessidades especiais têm muita proximidade com as características do modelo anterior, tendo acrescido uma diferenciação fundamental com relação ao tipo de usuários atendidos, portadores de deficiências físicas ou mentais que requerem uma infra-estrutura de atendimento com muita proximidade ao modelo hospitalar de internamento, no âmbito das estruturas físicas (camas especiais, banheiro, etc) e nos recursos humanos (fisioterapeutas, médicos, etc). O modelo das casas-lar, por sua vez, define-se pela utilização de um menor número de trabalhadores e do público atendido, sendo abarcado por aquelas unidades com até 15 crianças ou adolescentes e com os chamados pais e mães sociais. Há também unidades que, embora trabalhem com um modelo de funcionários identificados com um papel de educadores e não pais ou mães sociais, têm um investimento na associação do seu espaço como uma unidade familiar.Entre as próprias unidades de abrigo, classificamos os abrigos emestruturas de pequeno porte (de 15 a 25 crianças e/ou adolescentes), médio porte (de 26 a 35 crianças) e grande porte (mais de 36 crianças). Segundo as informações colhidas pela pesquisa, a maior parte dos abrigos é composta por unidades de grande porte, isto é, estruturas destinadas para o acolhimento de mais de 35 crianças. Nota-se que estamos considerando aqui as vagas oferecidas pelas Unidades e não a sua lotação.